BRASIL É O PARAÍSO DA
IMPUNIDADE PARA RÉUS DO COLARINHO BRANCO
Vivemos no paraíso da impunidade dos colarinhos brancos. A
pena da corrupção, no Brasil, é uma piada de mau gosto. Embora a pena máxima,
de 12 anos, impressione, a tradição nacional orienta que a punição fique
próxima à mínima, que é de 2 anos.
Uma pena inferior a 4 anos, quando não é cumprida em regime
aberto, em casa e sem fiscalização (na falta de casa de albergado), é
substituída por penas restritivas de direitos –ou seja, prestação de serviços à
comunidade e doação de cestas básicas. Para piorar o cenário, decretos de
indulto natalino determinam a extinção dessas penas após apenas um quarto delas
terem sido cumpridas, ainda que penas alternativas não gerem superlotação
carcerária, a qual o indulto, em tese, buscaria remediar.
Além de ser baixa, a pena raramente é aplicada contra
colarinhos brancos. Ela prescreve. Advogados habilidosos, contratados a peso de
ouro –do nosso ouro, desviado dos cofres públicos– manejam petições e recursos
protelatórios sucessivos até alcançarem a prescrição e, consequentemente, a
completa impunidade dos réus. O sistema estimula a barrigada.
Nosso sistema prescricional, aliado ao congestionamento dos
tribunais, é uma máquina de impunidade. Somos o único país com quatro
instâncias de julgamento, que abrem suas portas à bem manejada técnica
recursal. Dentro de cada uma, são possíveis novos recursos, alguns dos quais se
repetem sem fim. Enquanto a Corte Suprema americana julga cem casos por ano, a
nossa julga cem mil casos por ano.
A prescrição criminal foi criada para estabilizar relações
sociais diante da inércia do autor da ação penal, mas hoje ela funciona como
uma punição do autor e, consequentemente, da vítima e da sociedade, por uma
demora do Judiciário na qual aqueles não têm qualquer culpa.
É como se você planejasse uma viagem de São Paulo ao Rio de
Janeiro e a estimasse em seis horas. No trajeto, entretanto, enfrenta-se
congestionamento decorrente do excesso de veículos, o que permite que a viagem
só seja concluída após oito horas. Então, uma bruxa má, chamada prescrição,
determina o cancelamento da viagem num passe de mágica, devolve-o a São Paulo e
o condena a nunca mais sair de lá.
Assim foi no caso Propinoduto, que apurou corrupção de
fiscais estaduais do Rio de Janeiro, os quais esconderam propinas na Suíça que
chegaram a US$ 34 milhões. A acusação aconteceu em 2003, mesmo ano em que a
sentença foi proferida, condenando os auditores. Mas, lembrem-se, no Brasil
réus ricos alcançam quatro julgamentos, e esse foi só o primeiro.
O segundo julgamento aconteceu em 2007. O terceiro, em
dezembro de 2014, e ainda pendem recursos para o mesmo tribunal. Em 2013, a
Suíça ameaçou devolver o dinheiro para os réus, em razão da demora. Se o quarto
julgamento demorar o mesmo tempo que o terceiro, esse caso será concluído em 2021,
quase 20 anos após a acusação e mais de 20 anos após os fatos, que ocorreram
desde 1999.
Guardei a cereja do bolo para o fim: os crimes de corrupção
já prescreveram. É como se a corrupção jamais tivesse existido, embora tenha
sido amplamente provada e os réus tenham sido condenados.
Infelizmente, essa é a regra em relação aos colarinhos
brancos. O caso Maluf prescreveu no tocante ao político, embora tenham sido
encontradas centenas de milhões de dólares no exterior. O caso Luís Estêvão,
relacionado a desvios de dinheiro público na construção do Tribunal Regional do
Trabalho de São Paulo, prescreverá ano que vem, se não se encerrar até lá.
Analisei dados fornecidos pelo Estado do Paraná e constatei
que ou não há corruptos do colarinho branco que desviem milhões no Paraná, ou
eles não vão para a cadeia. Se esse fosse um teste de múltipla escolha, optaria
pela segunda alternativa com segurança.
O Paraná tem quase 30 mil presos, e apenas 53 deles cumprem
pena por corrupção. Eles todos, menos dois, praticaram crimes como furto,
roubo, tráfico de drogas, embriaguez ao volante ou contrabando. Em geral,
tentaram corromper o policial que efetuou a prisão. Dos dois restantes, um foi
submetido a medida de segurança, o que indica que é alguém que está fora do
juízo pleno, e outro é um oficial de justiça que recebeu gratificação para
cumprir um mandado. Nenhum dos presos tem o perfil do corrupto que desvia
milhões.
Não há dúvidas de que a corrupção é, no Brasil, um crime de
baixo risco. Para réus do colarinho branco, o sistema de justiça penal ainda
tem que melhorar muito para ser ruim, quanto mais para ser bom. Os mais
reconhecidos estudiosos da corrupção no mundo dizem que, se queremos ser um
país livre da corrupção, ela deve ser um crime de alto risco.
Deve ter uma punição séria e que seja aplicada. Para que
isso se torne realidade, o Ministério Público Federal propôs as 10 medidas
contra a corrupção, que vêm sendo encampadas pela sociedade, rumo a um milhão e
meio de assinaturas, para que, como a Ficha Limpa, possam se tornar projeto de
lei de iniciativa popular.
Até mudarmos a legislação, criando um ambiente menos
favorável à corrupção, seremos o paraíso dos grandes corruptos e o inferno
daqueles que sofrem diariamente com a falta do dinheiro desviado na educação,
saúde, saneamento e segurança pública. (promotor de Justiça da investigação da
Operação Lava Jato Deltan Dallagnol – 01.10.2015 - Especial para o UOL - http://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2015/10/01/brasil-e-o-paraiso-da-impunidade-para-reus-do-colarinho-branco.htm)
- E, como se não bastassem as penas frouxas ainda temos as
inacreditáveis instâncias superiores do inacreditável Poder Judiciário, por
exemplo:
MAIS UM INESTIMÁVEL E
IRRELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À MORALIDADE PÚBLICA PELAS INCRÍVEIS INSTÂNCIAS
SUPERIORES DO INACREDITÁVEL PODER JUDICIÁRIO DO PAÍS DA CONSTITUIÇÃO “CIDADÔ!
- Naturalmente,
Suas Excelências acharam pouco cem milhões de roubalheira do dinheiro público
do país do Petrolão, agora, fatiado pelo respeitabilíssimo Supremo Tribunal
Federal!
- Não há que não se ufane da Pátria Mãe Gentil!
CHARGES.COM.BR
AMENIDADES
Um cara adorava motos Harley Davidson. Juntou dinheiro
durante um tempo e foi até a revendedora. Chegando, o vendedor lhe disse:
– Temos a última Harley, que não foi vendida ainda porque tem um pequeno defeito de fábrica. Não passou pelo último estágio de secagem da tinta e, portanto, não pode molhar, senão mancha a pintura.
– Não tem solução? – perguntou o sujeito.
– Tem – disse o vendedor – Quando o tempo estiver para chover, passe vaselina na moto que preserva a pintura sem problemas.
Sem pensar duas vezes, comprou a moto, passou na farmácia, comprou a vaselina e guardou no bolso.
À noite, sua namorada convidou-o para jantar na casa dela. Ele chegou, deixou a moto na rua e foi entrando.
A namorada foi logo avisando:
– Querido, depois do jantar não fale nada, não abra a boca porque a norma aqui em casa é a seguinte: o primeiro que falar qualquer coisa tem que lavar a louça.
– Tudo bem, disse ele.
Após o jantar, todos quietos.
Começou a relampejar. O cara pensou: E agora? A moto lá fora, e eu não posso falar nada…
Teve uma idéia. Agarrou a namorada e tascou aquele beijo de língua, na frente dos pais, na esperança que alguém protestasse.
Ninguém falou nada. E dá-lhe relâmpago lá fora.
Agarrou a moça de novo, deitou-a na mesa, e traçou a menina ali mesmo..
Ninguém falou nada…
Ia começar a chover a qualquer momento. Não teve dúvida, agarrou a sogra e traçou a velha também.
E nada… ninguém falou absolutamente nada… Quando ouviu o primeiro pingo de chuva lá fora, levantou-se rapidamente, tirou a vaselina do bolso e…
O sogro, assustado, gritou:
– Tá bom… Deixa que eu lavo a louça!
– Temos a última Harley, que não foi vendida ainda porque tem um pequeno defeito de fábrica. Não passou pelo último estágio de secagem da tinta e, portanto, não pode molhar, senão mancha a pintura.
– Não tem solução? – perguntou o sujeito.
– Tem – disse o vendedor – Quando o tempo estiver para chover, passe vaselina na moto que preserva a pintura sem problemas.
Sem pensar duas vezes, comprou a moto, passou na farmácia, comprou a vaselina e guardou no bolso.
À noite, sua namorada convidou-o para jantar na casa dela. Ele chegou, deixou a moto na rua e foi entrando.
A namorada foi logo avisando:
– Querido, depois do jantar não fale nada, não abra a boca porque a norma aqui em casa é a seguinte: o primeiro que falar qualquer coisa tem que lavar a louça.
– Tudo bem, disse ele.
Após o jantar, todos quietos.
Começou a relampejar. O cara pensou: E agora? A moto lá fora, e eu não posso falar nada…
Teve uma idéia. Agarrou a namorada e tascou aquele beijo de língua, na frente dos pais, na esperança que alguém protestasse.
Ninguém falou nada. E dá-lhe relâmpago lá fora.
Agarrou a moça de novo, deitou-a na mesa, e traçou a menina ali mesmo..
Ninguém falou nada…
Ia começar a chover a qualquer momento. Não teve dúvida, agarrou a sogra e traçou a velha também.
E nada… ninguém falou absolutamente nada… Quando ouviu o primeiro pingo de chuva lá fora, levantou-se rapidamente, tirou a vaselina do bolso e…
O sogro, assustado, gritou:
– Tá bom… Deixa que eu lavo a louça!
CUNHA USA ESTRUTURA
DA CÂMARA PARA PRODUZIR SUA DEFESA NA LAVA JATO
Por determinação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a presidência
da Câmara encaminhou à bancada do PMDB modelos de requerimentos com o objetivo
de produzir documentos para uso em sua defesa na apuração do esquema de
corrupção na Petrobras.
Nos modelos elaborados por Cunha e distribuídos à bancada do
PMDB –a maior, com 66 cadeiras–, cada deputado autoriza a direção da Casa a
elaborar relatórios de suas viagens, além do histórico das vezes em que
apareceram "logados" no sistema digital.
Os requerimentos vão de 2011 até a presente data.
...
- E alguém ainda é capaz de estranhar isto na republiqueta
patrimonialista?!
MINISTRO NÃO AJUDOU
INVESTIGAÇÃO DE ROUBO DO QUAL FOI VÍTIMA, DIZ POLÍCIA
A polícia e o Ministério Público do DF apontaram que o
ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), não ajudou a elucidar um
roubo de R$ 90 mil que teve como vítima ele próprio.
Para a polícia, Alves, que presidiu a Câmara até o início
deste ano, adotou uma "postura de se furtar ao esclarecimento da
verdade". A Promotoria apontou que o ministro "demonstrou inequívoco
desinteresse em colaborar" com a apuração e que restam dúvidas
"quanto à origem e destinação do dinheiro subtraído".
O procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, porém, recomendou arquivar o inquérito, sem quebrar
sigilos do ministro.
O roubo ocorreu em 13 de junho de 2013, quando Wellington
Costa, assessor do então deputado, contou à polícia que dois homens roubaram
dele R$ 100 mil em espécie, dos quais R$ 90 mil pertenceriam a Alves.
Costa disse que sacou o dinheiro do deputado em um banco
onde Alves teria feito um empréstimo consignado. Disse ter entregue o dinheiro
a Alves que, três dias depois, o chamou em casa e pediu que levasse R$ 90 mil
para outro deputado, João Maia (PR-RN), sem dizer o motivo. O roubo ocorreu no
caminho para a Câmara.
O delegado Fernando Cesar Costa disse que o assessor mudou
trechos do depoimento, como o que faria com sua parte do dinheiro. O assessor
disse que se equivocou por nervosismo.
O delegado pediu que Alves e Maia depusessem. Alves
respondeu, em carta, que no momento do roubo estava "em voo para
Natal" e que desconhecia fatos relevantes a acrescentar. Questionado de
novo, disse "que em sua manifestação anterior já apresentou todos os
esclarecimentos que possui".
Maia disse que vendeu um apartamento a Alves, mas que não
sabia que receberia os R$ 90 mil naquela data.
...
- Aí tá certo, afinal o que são 90 mil reais roubados!
PASTOR SE REVOLTA COM
NOTÍCIA DE US$ 5 MILHÕES DE CUNHA NA SUIÇA: “CADÊ MEUS US$ 500 mil???”
A notícia de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tem
US$ 5 milhões em contas na Suiça deixou o pastor Rosenildo Sampaio Ferreira
Leite da Silva revoltado. Ele disse que jamais recebeu o dízimo relativo a
esses valores. “Fico chateado porque eu também tenho uma conta na Suiça, então
seria muito fácil para ele acertar as contas com Jesus”, disse o pastor.
O deputado está sendo investigado pelas autoridades da Suiça
por manter no país uma soma que não corresponde aos seus vencimentos. Até
porque ele é Flamengo e tem vencido muito pouco ultimamente.
Para o pastor, fica evidente que Cunha cometeu um
grande pecado. “Ele sabe muito bem que de tudo o que a gente tem 10% é de
Deus”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário