sexta-feira, maio 22, 2015





DA SÉRIE: BRASIL, PÁTRIA EDUCADORA

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- Pergunta se tem alguém na cadeia!

AQUI, TAMBÉM, TÁ TODO MUNDO SOLTO, PRA VARIAR!

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- Observe que a bandida já tinha roubado em outra prefeitura paupérrima!

CHARGES.COM.BR


AMENIDADES
Diálogo de um casamento de longos anos:
Sabe, querido, quando você fala me faz
lembrar o mar...
- Puxa, amor, não sabia que te impressionava tanto...
- Não é que me impressione. É que enjoa.

POLICIAIS SE COMOVEM, PAGAM FIANÇA E FAZEM COMPRAS PARA LADRÃO NO DF
Policiais civis do Distrito Federal se sensibilizaram com a história de um ladrão e deram um final surpreendente a uma tentativa de furto de 2 kg de carne: pagaram a fiança e fizeram compras para o eletricista desempregado, que contou em depoimento ter praticado o crime para alimentar o filho de 12 anos. O homem cria o menino sozinho desde que a mulher se mudou para a casa de um filho mais velho, de outro casamento, para se recuperar das sequelas de um acidente.
O incidente aconteceu nesta quarta-feira (13), em um mercado de Santa Maria. De acordo com o agente Ricardo Machado, o desempregado contou em depoimento que se confundiu com as datas e achou que já tivesse caído na conta os R$ 70 que recebe mensalmente por meio do Programa Bolsa Família. Ele foi então ao comércio comprar pão, muçarela, mortadela e carne.
Na hora de passar as compras no caixa, o homem descobriu que o valor que tinha de saldo – R$ 14 – era insuficiente e tentou esconder a carne na bolsa. Os 2 kg do alimento custavam R$ 26. A ação foi flagrada pelas câmeras de segurança, e o dono do estabelecimento não aceitou as desculpas do ladrão e acionou a polícia.
Machado conta que o desempregado desmaiou pouco depois de chegar à delegacia. Questionado se estava bem, o homem respondeu que estava havia dois dias sem comer, porque deixou o filho consumir sozinho o pão que restava em casa.
O agente terminou de ouvir a história do suspeito – que narrou ter perdido o emprego com carteira assinada por ter precisado acompanhar a mulher nos oito meses em que ela ficou internada em coma no hospital – e procurou os colegas. “Dei a ele R$ 30 para pagar a carne e depois fui contar aos colegas o que estava acontecendo no plantão. Ficou todo mundo comovido, e logo um tirou R$ 5, outro R$ 10, outro R$ 20 do bolso”, lembra.
A ocorrência foi registrada na delegacia do Gama Oeste, e a fiança foi estipulada em R$ 270. Sensibilizada, uma agente pagou sozinha o valor, enquanto os colegas arrecadavam mais dinheiro para comprar mantimentos para o ladrão.
Quatro policiais acompanharam o eletricista desempregado até o supermercado, onde compraram arroz, feijão, macarrão, biscoito e itens de higiene. “Na hora que passávamos pela seção de higiene, um colega perguntou se ele tinha pasta de dente. Ele disse que tinha mais de mês que não escovava os dentes com pasta, e pedimos que ele pegasse lá, então. Ele, na humildade dele, voltou com a menorzinha e mais barata. Brincamos que isso não dava nem para um dia e pegamos logo cinco, aí pegamos sabonete e todo o resto.”
Os agentes acompanharam o homem até a casa dele. Machado diz que ele “não conseguia acreditar e não parava de agradecer”. “Ele cuida da casa e do menino pela manhã e à tarde vai atrás de bicos, mas não conseguiu nada nos últimos dois meses. A gente sabe que o crime não é certo, mas eu me ponho no lugar. Imaginei a minha filha passando fome. O que eu não faria nessa situação?”, questionou.
JUIZ DETERMINA TRATAMENTO MÉDICO PARA MULHER QUE ROUBOU R$ 16
No universo dos códigos, acusada pegaria até 4 anos de prisão e multa, mas no Tocantins juiz substitui penas de prisão por cursos profissionalizantes e tratamento contra drogas
Era 16 de novembro de 2009. Por volta das 13h30, no posto de saúde Davino Teixeira, na cidade de Colinas, interior do Tocantins, E.N.O. roubou a bolsa de uma paciente. Dentro, havia um celular, um carregador, uma caneta, uma carteira de bolso, com documentos pessoais, e R$ 16 em dinheiro. Em uma situação rotineira na Justiça ela seria condenada de 1 a 4 anos de prisão e multa, pena prevista no Código Penal.
Era 29 de abril de 2013. Três anos e meio depois do roubo no posto de saúde, a sentença de E.N.O. está pronta. No lugar da prisão, o juiz Océlio Nobre, da comarca da cidade, decide que ela deverá se internar para tratar o vício em drogas. Nos últimos anos, o magistrado tem trocado as prisões, em casos de menor expressão, por penas alternativas.
“Soa desproporcional condenar uma mulher, pobre, sem teto, sem instrução, mandando-a para a prisão ao passo que a sociedade aplaude certos agressores dos cofres públicos, como se o crime causasse repugnância apenas quando praticado contra vítima especifica e por pessoa pobre, sendo de exaltar a pessoa que o pratica contra toda a coletividade”, afirmou o juiz na sentença de E.N.O., que segundo ele está recuperada do vício em crack, em casa, cuidando dos filhos.
Durante as primeiras audiências do processo, E.N.O. confessou o roubou e pediu ao juiz para permanecer presa. Segundo ela, na cadeia não teria como roubar e usar drogas. A cidade de Colinas do Tocantins tem 34 mil pessoas e fica a 270 quilômetros ao norte da capital Palmas.
“Foi a ré quem nos advertiu de sua periculosidade, que não pode e não deseja voltar à liberdade, porque tem certeza de que voltará a usar drogas e praticar crimes. É o grito da honestidade que existe na ré que traz a advertência para os perigos de sua liberdade”, pondera Océlio Nobre.
Segundo o juiz, alterar a pena para prestação de serviços, em qualquer entidade pública, ‘pode ser bonito, importante, mas não é eficiente’ no caso de uma pessoa viciada em drogas. O tratamento de E.N.O. foi bancado com dinheiro apreendido e confiscado de traficantes da região. A Justiça determinou que ela seja internada em uma clínica da região e acompanhada pela assistência social pública.
“No processo XXXXXXX-XX.XXXX.XXX.XXXX, foi confiscada a importância de R$ 1.699,15, considerado produto do tráfico ilícito de entorpecentes e decretado o perdimento. Este valor deve ser revertido para custear a internação da ré, na XXXXXXXX XXXXXXXX, pois a própria ré declarou seu interesse em permanecer presa até que seja internada num ambiente que favoreça sua recuperação”, disse o juiz.
“O custo do tratamento de um dependente químico deve ser visto como salvamento de vida, restauração de dignidade, aumento do ambiente de paz, razão porque a sociedade, sempre, deve arcar com as despesas, encorajando e apoiando, como forma de evitar que a liberdade da ré represente o pesadelo que outrora viveu.”
Dados de junho de 2014, do Conselho Nacional de Justiça, indicaram que a população carcerária no País é de 715.592 pessoas, contando aquelas que estão em prisão domiciliar – 147.937. Segundo o CNJ, com este número, o Brasil passou a ter a terceira maior população carcerária do mundo, segundo dados do ICPS, sigla em inglês para Centro Internacional de Estudos Prisionais, do King’s College, de Londres, a frente da Rússia, que tem 676.400 presos. Não foram divulgados o número de mulheres presas.
Em dezembro de 2012, na última mediação do Ministério da Saúde, o total de presos no sistema e na polícia era de 548.003. Do total, cerca de 35 mil era mulheres.
- Palmas para os policiais e para o magistrado, pois é assim que se faz a VERDADEIRA JUSTIÇA!
- Ah se os iluminados dos três podres Poderes da republiqueta de banana, em especial, as incríveis instâncias superiores do inacreditável Poder Judiciário que mandam soltar vagabundos corruptos ladrões do dinheiro público, latrocidas, assassinos de mulheres, pedófilos, traficantes, seqüestradores e lhes concedem saidinhas temporárias além de pedir clemência pra traficantes condenados em outros países ouvissem a voz  dos pigmeus do bulevar, saberiam que nós temos muito, mas muito mais, mesmo, senso de justiça sem confundir problema social com banditismo, paternalismo e impunidade!
- Enquanto isso, no andar de cima do inacreditável Poder Judiciário:
SENADOR JADER BARBALHO SE LIVRA DE OUTRO PROCESSO POR COMPLETAR 70 ANOS
BRASÍLIA — O senador Jader Barbalho se livrou de mais um processo por ter completado 70 anos. Houve a extinção da punibilidade, ou seja, já passou tanto tempo que ele não poderia mais ser punido, mesmo se houvesse condenação. Jader fez 70 anos em outubro do ano passado. Pela lei penal, o tempo de prescrição de crimes para pessoas com essa idade é reduzido à metade. A defesa pediu o fim do processo, o Ministério Público concordou e o relator, o ministro Gilmar Mendes, mandou arquivá-lo.O parlamentar era acusado de peculato e lavagem dinheiro.
— Para ambos, o prazo prescricional normal é de 16 anos, na forma do art. 109, II, do CP (Código Penal). O réu completou 70 anos de idade, pelo que os prazos são reduzidos pela metade, na forma do art. 115 do CP. Logo, o prazo prescricional a ser observado é de oito anos, para ambos os crimes. Os fatos teriam ocorrido de 1997 a 2000. A denúncia foi recebida em 7 de outubro de 2014. Logo, entre os fatos e a interrupção da prescrição pelo recebimento da denúncia, decorreu o prazo de prescrição — afirmou Gilmar Mendes em sua decisão.
Em março, o GLOBO mostrou que Jader já tinha sido beneficiado com a prescrição em outro processo, no qual era acusado de peculato, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. As constantes idas e vindas de Jader, que ora tinha mandato de parlamentar, ora não, contribuiu para isso. Deputados e senadores tem prerrogativa de foro, ou seja, só podem ser julgados pelo STF. Quando ele não tinha mandato, o processo voltava para primeira instância. Quando retornava ao Congresso, o processo também tinha que ir para o Supremo.
JUIZ LIBERTA FALSIFICADORES USANDO DECISÃO DO STF QUE MANDOU SOLTAR EMPREITEIROS DA LAVA-JATO
Para o magistrado, se o STF mandou soltar quem roubou bilhões da Petrobras, não seria ele a manter preso quem cometeu mal
SÃO PAULO - O juiz Wagner Carvalho Lima, da 2ª Vara Criminal de Franca (SP), determinou nesta terça-feira (12) liberdade provisória a 20 acusados de integrar uma quadrilha especializada na falsificação e comercialização de defensivos agrícolas no interior de São Paulo. Na decisão, o juiz diz que os acusados já estão presos há seis meses e usa como argumento para a soltura a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em abril, concedeu prisão domiciliar aos empreiteiros da Operação Lava-Jato, envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras.
"Num país onde os integrantes de uma organização criminosa que roubou bilhões de reais de uma empresa de patrimônio nacional estão em casa por decisão do STF, não tenho como justificar a manutenção da prisão do réu neste processo, que proporcionalmente causou um mal menor à sociedade, embora também muito grave", diz o juiz Carvalho Lima em sua decisão.
O juiz determina que os réus devem obedecer as determinações de não se ausentarem da cidade, de compareceram à Justiça sempre que necessário e se recolherem em suas casas todos os dias entre às 22h e às 6h da manhã seguinte. O juiz diz que outro problema na Comarca de Franca é a inexistência de tornozeleiras eletrônicas suficientes no Centro de Detenção Provisória de Franca, o que não permitiria o monitoramento dos presos.
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APÓS QUASE DOIS ANOS DE PRISÃO, NATAN DONADON PODERÁ PASSAR A SEMIABERTO NESTA SEMANA
Condenado a 13 anos e 4 meses de prisão, Donadon, que foi primeiro parlamentar preso após a redemocratização, já cumpriu um sexto da pena conforme extrato de pena do TJDF. Na prisão, ex-deputado sofreu com uma gastrite e também contraiu uma doença de pele
Os advogados do ex-deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO) vão ingressar, nos próximos dias, com uma petição para que ele passe a cumprir sua pena de 13 anos e 4 meses em regime semiaberto – aquele em que o detento passa o dia fora e dorme na prisão. Ele está há quase dois anos preso em regime fechado na Penitenciária da Papuda.
Condenado em 2010 pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, Donadon já cumpriu, conforme extrato de execução de penal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), 1 ano e 10 meses de cadeia.
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- Conta num país sério que um criminoso é condenado a 13 anos de cadeia e em menos de dois anos já está na rua!
- E o pior é que alguns cínicos iluminados dizem que a republiqueta, internacionalmente conhecida como o paraíso da impunidade, tem a cultura do encarceramento!
MINISTRO DO STF LIBERTA HOMEM PRESO POR PORTAR 69 GRAMAS DE MACONHA
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar um homem acusado de tráfico de drogas. Preso em flagrante por portar 69 gramas de maconha, “para posterior comercialização”, segundo o processo, ele permanecia desde outubro no Presídio Central de Porto Alegre, considerado um dos piores do país. A decisão foi proferida na última sexta-feira (8) e publicada nesta terça (12) no Diário de Justiça.
A defesa pedia a revogação da prisão preventiva, alegando que ele era réu primário, “sem qualquer antecedente na sua ficha criminal”. O pedido de liberdade foi negado na primeira e na segunda instância, mas aceito por Barroso.
Na decisão, Barroso disse ser um “equívoco” a política de “criminalização e encarceramento por quantidades relativamente pequenas de maconha”. Para o ministro, ela prejudica não só o acusado, mas “sobretudo a sociedade”.
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CANDIDATO A PREFEITO É ASSASSINADO EM PLENO COMÍCIO NO MÉXICO
O candidato a prefeito na cidade de Yurécuaro, no Estado mexicano de Michoacán, Enrique Hernández Salcedo, foi assassinado nesta quinta-feira (15), possivelmente por membros do crime organizado, quando fazia um comício no centro dessa cidade.
Fontes de segurança e partidários relataram à agência Efe que Hernández, candidato do Movimento Regeneração Nacional (Morena), foi assassinado na noite desta quinta-feira por homens armados quando pronunciava um discurso em um evento político no centro de Yurécuaro, município próximo dos limites com o estado de Jalisco.
Testemunhas informaram que os homens efetuaram disparos de fuzil de um veículo em movimento, atingindo Hernández várias vezes e ferindo ou três pessoas que estavam no local, duas delas identificadas como Alicia Torres Vargas e Gustavo Javier Martínez, este último internado em estado grave em um hospital regional.
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- Deve ser terrível viver num país onde quem manda é a bandidagem!

‘PARARA TIBUM’, SUCESSO DO FUNK, ESTÁ PROIBIDO
A música ‘Parara Tibum’, que alçou a MC Tati Zaqui ao sucesso, não pode mais ser tocada. Emissoras de TV e as rádios de todo o Brasil já foram informadas da proibição, que partiu da Peermusic do Brasil Edições Musicais Ltda., detentora do original ‘Heigh Ho’, de autoria de Larry Morey e Frank Churchill.
A editora tomou conhecimento da versão através da Som Livre. A música havia, inclusive, sido registrada como autoria da funkeira no ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). A detentora da canção entrou em contato com a MC Tati, que acatou o pedido para não executar mais a canção. O clipe já foi retirado do YouTube, mas ainda está disponível no Vimeo (https://vimeo.com/119337085).
Aliás, a erotização da letra e do clipe, com conteúdo sexual e “excesso de bundas” — palavras da assessora da editora —, foi um dos motivos para a não liberação da música, que já tinha uma versão feita por Braguinha na década de 50. O iTunes também está proibido de comercializar ‘Parara Tibum’. Recentemente, a TV Globo usou a música no programa ‘Esquenta’. Logo depois, a emissora foi notificada pela editora.
Na rádio FM O DIA, a música figura como a terceira mais pedida no programa ‘Funk U’, comandado pelo DJ Tubarão. Como não há uma proibição judicial, fica difícil fiscalizar se MC Tati Zaqui canta ou não a música em seus shows. Mas, caso ela cante, por ser uma versão ilegal, o direito autoral vai para a Bourne Music Publishing, detentora da música. A coluna entrou em contato com a assessoria da MC Tati Zaqui, mas ninguém quis se pronunciar sobre o assunto.
- Puxa, agora fiquei frustrado, não vou poder conhecer esta obra prima que deve ser poesia pura, já que foi proibida e nunca tinha ouvido falar neste lixo!