quinta-feira, julho 31, 2014






O PAÍS DA CONSTITUIÇÃO “CIDADÔ GARANTISTA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS...DOS CRIMINOSOS É CLARO, POR EXEMPLO:
- Eram Primários, não, haja vista que...


- Quer dizer, não fosse a reportagem os familiares da vitima do primeiro crime não descobririam o paradeiro destes assassinos, conseqüentemente, a investigação do primeiro crime continuaria parada, mas, se a situação foi inversa, isto é, se o primeiro crime tivesse ocorrido no Rio e o segundo em São Paulo, jamais os familiares da segunda vítima saberia do paradeiro da escória, impedindo que se impulsionassem as investigações, isto porque...
ESTADO DO RIO É PROIBIDO DE DIVULGAR IMAGENS DE PRESOS PREVENTIVOS
A 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital determinou que, em se tratando de pessoas presas provisoriamente, o Estado do Rio de Janeiro, por meio de seus agentes públicos – delegados de polícia, policiais militares, agentes da SEAP, entre outros –, somente divulgue, em princípio, o(s) nome(s) do(s) acusado(s), a descrição dos seus atributos físicos juntamente com o(s) fato(s) imputado(s), sem qualquer divulgação de imagem ou foto. A decisão, em caráter liminar, dispõe, ainda, que, caso não opte pela divulgação nos termos indicados acima, o Estado deverá motivar previamente as razões para a exibição do encarcerado provisório.
A Ação Civil Pública foi proposta pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro sob a alegação de que ocorrem inúmeros equívocos cometidos pelo Estado ao expor pessoas presumidamente inocentes e que tiveram seus rostos divulgados, salientando que policiais militares, se acusados de prática criminosa, recebem tratamento diverso por força de diploma legal.
Em sua defesa, o Estado do Rio de Janeiro sustentou que a eventual divulgação de imagem de indiciados é importante para levar ao público a notícia da suspeita sobre determinado indivíduo, criando a possibilidade para que eventuais testemunhas reconheçam o efetivo envolvimento daquela pessoa nos crimes investigados pela Polícia Civil. Ressalta, ainda, o Estado, que, nesses casos, é assegurado o necessário respeito à dignidade e à imagem dos indiciados.
(MEU COMENTÁRIO FEITO EM 03.04.2014 NESTE BLOG FULEIRO QUANDO DA POSTAGEM DA NOTÍCIA QUE ENOBRECE E ORGULHA AS INSTITUIÇÕES REPUBLICANAS):
- Deixa eu ver se entendi, na republiqueta constitucionalíssima, país da Constituição “Cidadã”, muito “legalista” e “garantista”, inclusive, com dispositivo de direitos ao cidadão à informação, a Defensoria Pública, mantida e sustentada com o dinheiro do povo, propõe ação e o inacreditável Poder Judiciário aceita, para impedir que o cidadão comum vítima ou testemunha diária de estupros, assaltos a mão armada, furtos, seqüestro, seqüestros-relâmpagos, homicídios, inclusive os passionais, tentativas de homicídios, saidinhas de banco, pedofilia, maus tratos a idosos e crianças tenha acesso a fotos e imagens de suspeitos presos por agente público, possibilitando a identificação do autor em favor da minoria criminosa que, dependendo da situação, poderá até ficar livre, caso não existam outras vítimas ou testemunhas que sustentem a acusação?!
- Bom, muito bom!

E NAQUELA REPUBLIQUETA ESQUIZOFRÊNICA LIMÍTROFE AO ESTADO DE ISRAEL E A FAIXA DE GAZA PREOCUPADÍSSIMA COM A CRISE NO ORIENTE MÉDIO...

video

- Vergonhosa é uma republiqueta em que os iluminados proclamam aos quatro cantos que vive sob a égide da Constituição “Cidadã” e que vive no “Estado Democrático de Direito” em que a “autoridade” de traficante se sobrepõe as leis vigentes!
- E é bem provável que na republiqueta sem lei, sem ordem e sem comando acabe punido o policial por “abuso de autoridade”!
- Ninguém é ingênuo de pensar que o cretino que enviou o vídeo à imprensa não o fez com o intuito de acusar o policial e também ninguém é ingênuo de não achar que ele está ali como olheiro, a serviço do tráfico!

CHARGES.COM.BR

AMENIDADES
Um bêbado está tomando umas num cospe-em-pé e pede um maço de cigarros. Quando o português trás o maço ele olha e vê escrito:
"O MINISTERIO DA SAUDE ADVERTE: Cigarro pode causar impotência sexual".
Assustado, imediatamente, ele diz pro portuga:
- NAO. Esse aqui não!!! Me dá aquele que causa câncer.

PROMOTOR VIRA ALVO DO MP POR SUPOSTA VENDA DE ACORDOS
SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) obteve autorização da Justiça para quebrar o sigilo financeiro de um dos próprios promotores, Roberto Senise Lisboa, de Defesa do Consumidor. Ele é alvo de dois procedimentos, de natureza cível e criminal, na Procuradoria-Geral de Justiça. Segundo relato feito pela ex-mulher do promotor, Lisboa teria vendido o arquivamento de processos e acordos para empresas e fundações que deveria investigar. A suspeita é de que ele tenha acumulado R$ 700 mil.
O MPE não comenta o caso, afirmando que as investigações correm sob sigilo, mas confirma, em nota oficial, que “há reclamação disciplinar em curso na Corregedoria-Geral”. A nota diz ainda que “o promotor de Justiça (Lisboa) manifestou prévia e expressa concordância quanto ao exame de suas contas bancárias e fiscais”. O promotor foi procurado, mas não falou com a reportagem do Estado sobre o assunto. 
Os sigilos de Lisboa foram quebrados depois de decisão publicada no dia 2, pelo desembargador Ademir Benedito, do Tribunal de Justiça. A sentença cita o MPE, que afirma que “foram extraídas peças de informação, incluindo DVD com declarações da ex-mulher do procurador, imputando-lhe, em tese, crime de corrupção passiva e/ou concussão, implicando sonegação fiscal”. A quebra servirá para comprovar ou não as acusações.
Acusações. A ex-mulher de Lisboa, a cantora gospel Priscila Senise Lisboa, teria afirmado que, em entre 2003 e 2004, “o investigado vendeu o arquivamento de um procedimento”contra uma fundação situada em São Paulo. Por isso, recebeu “quantia mensal de R$ 6 mil, além de ajuda de gastos da reforma de casa em Alphaville”. Depois disso, “recebeu duas remessas de dinheiro em quantia mais elevada: uma de R$ 250 mil e a outra de R$ 300 mil ou R$ 350 mil, além de ter conseguido bolsa de estudos” em uma instituição mantida pela fundação.
Com outra entidade, uma igreja evangélica, Lisboa fez um acordo para distribuir um CD que ele havia produzido. Já na Promotoria de Defesa do Consumidor, em 2011, segundo a sentença, a ex-mulher “destacou que o investigado recebeu R$ 500 mil, com depósito feito em duas vezes, em dezembro de 2010 e em fevereiro de 2011”. O dinheiro seria de propina cobrada para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - um acordo extrajudicial - com uma rede de comércio varejista. 
A sentença judicial cita mais dois casos, um em 2010, também decorrente de um TAC com uma empresa, em que Lisboa teria levado R$ 20 mil. Em outro, teria prestado serviços jurídicos para uma empresa que ele investigava. “Há e-mails comprovando os fatos”, diz o texto da sentença.
...
- Agora, mais esta, não bastasse a putrefação das demais instituições republicanas!
- A propósito:
EM TRIBUNAIS DE CONTAS PELO PAÍS, 23% DOS CONSELHEIROS RESPONDEM AÇÕES NA JUSTIÇA
Maior parte deles é escolhida por critérios políticos
STJ INVESTIGA SUPOSTA VENDA DE APROVAÇÃO DE CONTRATO NO TCE-RJ
Presidente da Corte, Jonas Lopes é acusado de corrupção passiva
NO TCE DO AMAPÁ, CINCO DE SETE CONSELHEIROS SÃO AFASTADOS
Em Alagoas, presidente responde por desvio de R$ 300 milhões
TCE DE MG É ALVO FREQUENTE DE DENÚNCIAS, COMO DESVIO DE VERBAS POR PARTE DOS CONSELHEIROS
Três mil processos foram queimados em incêndio criminoso e foi Corte foi acusada de abrigar funcionárias fantasmas
PF INVESTIGA CONSELHEIRO ACUSADO DE COMPRAR VAGA EM TRIBUNAL EM MT
Na mesma Corte, ex-deputado foi afastado e não pode nem entrar no prédio
MESMO APÓS LEI DE ACESSO, TCE-SP NÃO DIVULGA SALÁRIO DOS CONSELHEIROS
Filho de presidente do tribunal é sócio de escritório de Direito que atua em casos julgados pelo órgão
- Estas daí são umas das mais vergonhosas sinecuras que só servem para desperdiçar o dinheiro público em detrimento de imprescindíveis prioridades!
- Como estão achando pouco o desperdício do dinheiro público ...
PROJETO NA CÂMARA PREVÊ FISCALIZAÇÃO PARA TRIBUNAIS DE CONTAS DOS ESTADOS
Proposta que cria conselho nacional para órgão está pronta para ir a plenário
BRASÍLIA — Os Tribunais de Contas dos Estados deveriam ser os fiscais dos gastos dos governos e assembleias legislativas, mas tornaram-se sede de uma série de irregularidades, como revelado desde domingo pelo GLOBO. Em breve, no entanto, além de fiscalizar, eles podem passar também a ser fiscalizados. Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramita na Câmara desde 2007, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), apresentada quando ele ainda era deputado, prevê a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, integrado por nove membros, com mandatos de dois anos — e possibilidade de mais uma reeleição. A matéria está pronta para ir a votação em plenário.
...
- Enquanto isso...
MAIS DE UM TERÇO DOS BRASILEIROS TEM SERVIÇO PRECÁRIO DE ÁGUA
- Com diria o nobre governador de São Paulo Geraldo Alckmin:
“o povo não sabe um décimo do que se passa contra ele e, se soubesse, ia faltar guilhotina para a Bastilha, para cortar a cabeça de tanta gente que explora esse sofrido povo brasileiro”. (http://oglobo.globo.com/pais/irritado-alckmin-diz-que-falta-guilhotina-para-corrupcao-8347587)
- Haja guilhotina, não, Excelência!!!

CRUZ VERMELHA DESVIOU DOAÇÃO DE CAMPANHAS HUMANITÁRIAS, DIZ AUDITORIA
A Cruz Vermelha Brasileira desviou dinheiro arrecadado em campanhas humanitárias, afirma auditoria encomendada pela Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha, órgão com sede em Genebra (Suíça).
Segundo a investigação, foram desviadas doações feitas para socorrer vítimas de conflitos na Somália, do tsunami no Japão e das enchentes na região serrana do Rio.
Os valores –R$ 212 mil nas duas primeiras campanhas e R$ 1,6 milhão, na última– foram repassados a uma ONG que pertence à mãe do vice-presidente da Cruz Vermelha à época em que as transferências foram feitas, Anderson Marcelo Choucino.
Outra parcela das doações, R$ 523 mil, foi parar em fundos de aplicação e, depois, teve destino desconhecido.
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- Nada, absolutamente nada escapa a sanha da corrupção na republiqueta, paraíso da impunidade e o final a gente já conhece, todos continuarão livres, leves e soltos!

CALMON DE SÁ, EX-BANCO ECONÔMICO, É CONDENADO À PRISÃO; DEFESA VAI RECORRER
A defesa de Ângelo Calmon de Sá, ex-presidente do Banco Econômico, vai recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) de uma decisão que condenou o ex-banqueiro à prisão e ao pagamento de multa por evasão de divisas e fraude contra o sistema financeiro.
Calmon de Sá foi condenado nesta terça-feira (8), por unanimidade, pela 3ª turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região. A pena é de sete anos de reclusão, inicialmente em regime semiaberto, além de multa.
O ex-vice-presidente da instituição financeira José Roberto Davi de Azevedo também foi condenado, a oito anos e dois meses de reclusão em regime fechado e multa, pelos mesmos crimes.
O Econômico se encontra em liquidação extrajudicial desde 1996.
Os desembargadores acataram recurso do Ministério Público Federal contra decisão de primeira instância, na qual os réus haviam sido absolvidos.
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- Muito justo, afinal o trambique tem só 18 aninhos que, convenhamos, para o inacreditável Poder Judiciário não é nada!
DONO DO BANCO SCHAHIN É CONDENADO À PRISÃO
Sentença da Justiça Federal diz que banqueiro ocultou bens no exterior, mas pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade
 A Justiça Federal condenou o banqueiro Carlos Eduardo Schahin a quatro anos de prisão e pagamento de 185 dias-multa - no valor de 5 salários mínimos cada dia-multa -, por manutenção de depósitos de valores não declarados no exterior em nome de uma offshore constituída nas Ilhas Virgens Britânicas.
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- Enquanto isso...
BERNARD MADOFF É CONDENADO A 150 ANOS DE PRISÃO
EX-DIRETOR DO GOLDMAN VAI PARA PRISÃO E DEVE US$ 13,9 MILHÕES EM MULTA
Condenação foi por passar informações confidenciais para bilionário.
Ele está recorrendo, mas não poderá ficar livre enquanto espera resultado.

TUTTI BUONA GENTE
A Polícia Federal prendeu, ontem, na Itália, o brasileiro Colombo Ruggeri Filho acusado de tráfico de drogas.
Foragido desde julho do ano passado Ruggeri estava de boa vida na bela comuna litorânea de Sciacca, na Sicília. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 12.06.2014)
- Vai ver que era mais um destes felizardos agraciados com um dos generosos HCs concedidos pelo inacreditável Poder Judiciário, para os quais nossos brilhantes e iluminados juristas aplaudem com fervor se orgulhando da Justiça da republiqueta, país dos bacharéis, paraíso da impunidade!

COUVE DE IPANEMA
A 3ª Câmara Cível do Rio negou pedido de indenização da Universal Music contra a rede Hortifruti por suposta violação a direitos autorais da música “Garota de Ipanema”.
É que, numa campanha publicitária, o verso “olha que coisa mais linda...” foi alterado para “olha que couve mais linda...”. (coluna Ancelmo Gois – O Globo – 24.07.2014)
- Tô vendo que vou acabar tendo que mudar de dialeto na republiqueta medíocre, porque tudo agora ou é “propriedade intelectual” ou “politicamente incorreto”, vai que me pegam falando no meio da rua, ou vão querer arrancar meu suado dinheirinho ou me processar criminalmente!