sexta-feira, janeiro 01, 2016







OAB-RJ REPUDIA AÇÃO NO STF QUE GARANTIU SALÁRIOS DA JUSTIÇA DO ESTADO
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro enviou nota nesta quarta-feira (23) em que "repudia veementemente" a ação dos magistrados do Tribunal de Justiça, que obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar que garante o pagamento dos salários de dezembro do Judiciário antes do prazo dado pelo governo. Segundo a Ordem, o TJ agiu em "causa própria" ao cobrar o pagamento antes dos vencimentos dos demais servidores, que estão com salários atrasados devido à crise financeira estaudal.
"A postura dos magistrados - que, vale lembrar, tem salários muito acima da média do funcionalismo - demonstra descolamento da realidade ante o momento de crise econômica, que tem redundado inclusive no fechamento de hospitais e no sucateamento de universidades. A OAB/RJ defende que todos devem receber seus vencimentos em dia. Mas entende também que, ao demandar privilégios num cenário como o atual, os juízes estaduais agem de forma nada solidária com o corpo de servidores, reforçando a tese de que o Poder Judiciário ainda precisa passar por um processo de republicanização", diz o texto.
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- Já que a vetusta OAB, entidade eminentemente PRIVADA, uma das mais assíduas com ações ADPFs (Argüição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais) no STF se achou no direito de se imiscuir na relação entre Poderes, este pigmeu do bulevar que paga a conta também quer dar seu pitaco.
- Quer dizer que, aos olhos da respeitável entidade pugnar junto ao STF pelo cumprimento do preceito fundamental para que o empregador cumpra o DEVER de pagar em dia o mês trabalhado aos servidores, de qualquer natureza, consiste em “privilégios”?
- De que cenário fala a vetusta entidade, seria o cenário de descalabro, incúria, irresponsabilidade, de desídia, de omissão por parte de governantes nas esferas federal, estaduais e municipais ou da corrupção, da ROUBALHEIRA, dos vultosos desvios de verbas públicas, como por exemplo, o da COMPERJ descoberto na Lava Jato ou a roubalheira do hospital da PMRJ, envolvendo altas patentes de oficiais da PMRJ em que a Operação Carcinoma do GAECO apurou até agora a roubalheira de DEZESSEIS MILHÕES DE REAIS, de fraudes em licitações, de desvios de verbas da Saúde em todos os níveis das administrações federal, estaduais e municipais?
- Será que a honorável instituição desconhece o negócio de pai pra filho com dinheiro da Viúva sobre a dívida fiscal astronômica dos clubes de futebol (http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/03/em-cerimonia-dilma-assina-mp-da-renegociacao-das-dividas-dos-clubes.html), em sua maioria comandada por inescrupulosos dirigentes esportivos que num país sério já estariam na cadeia há muito tempo?
- Será que a digníssima entidade esqueceu-se a isenção de milhões de reais em  tributos concedida àquela quadrilha da FIFA, vale registrar que a maioria de seus membros estão na cadeia, para a realização da famigerada Copa de 2014 na republiqueta e que o respeitabilíssimo STF achou muito natural tal benesse (STF DECIDE VALIDAR BENEFÍCIOS À FIFA PREVISTOS NA LEI GERAL DA COPA
http://www.jornalnh.com.br/_conteudo/2014/05/noticias/regiao/41696-stf-decide-validar-beneficios-a-fifa-previstos-na-lei-geral-da-copa.html) e que a quadrilha saiu daqui com um lucro astronômico (FIFA FATURA R$ 16 BILHÕES COM A DISPUTA DA COPA DO MUNDO NO BRASIL
Entidade lucra enquanto País fica com ônus de estádios deficitários
- Talvez, a respeitável instituição também desconheça que:
BENESSES FISCAIS DOBRAM NO GOVERNO DILMA E PASSAM DE R$ 400 BILHÕES
Baseados em alguns dados e em uma certa percepção, economistas mais críticos à política econômica de Dilma Rousseff dizem que ela exagerou na concessão de benefícios fiscais. Sob a sua gestão teriam proliferado benesses que reduziram a arrecadação e criaram contas futuras bilionárias para o Tesouro Nacional. A percepção estava certa. O ‘Estado’ teve acesso, em primeira mão, a um estudo que quantifica o tamanho da conta. De 2011, ano em que Dilma assumiu, a 2015, os benefícios fiscais dobraram: passaram de R$ 209 bilhões para R$ 408 bilhões. No ano que vem, vão a R$ 419 bilhões.
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- E tem mais, nobilíssima OAB:
NEM FEIRA E ROCK SALVAM: ELEFANTES BRANCOS DA COPA DÃO R$ 18 MI DE PREJUÍZO
Dos 12 estádios construídos ou reformados para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil, três foram erguidos em Estados sem tradição no futebol do país: Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, Arena Amazônia, em Manaus, e Arena Pantanal, em Cuiabá. Eram, desde o princípio, os maiores candidatos a se tornar "elefantes brancos" após a Copa, em que pese as autoridades públicas jamais terem admitido essa possibilidade.
Agora, o ano de 2015 vai chegando ao fim e já é possível tratar do assunto baseando-se em fatos e números, e não previsões. As três arenas, que são 100% públicas, deram prejuízo. Juntas, consumiram neste ano R$ 17,6* milhões a mais do que arrecadaram. Das três, a Arena Pantanal é a única em que, pelo menos, o cidadão está tendo algum ganho com o equipamento, já que o governo local passou a promover eventos culturais gratuitos dentro da arena, além de incentivar o uso comunitário das praças e dos jardins construídos em seu entorno. 
Além do custo operacional, os estádios seguem sendo pagos e assim seguirão por mais de dez anos, na medida em que vencem as parcelas dos empréstimos tomados para bancar as obras.
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- Por outro lado, no Rio, pré-Copa, o mercado imobiliário bombou, com supervalorização dos imóveis, conseqüentemente o estado arrecadou horrores com o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e para onde foi esta vultosa quantia!
- E tem mais, nobiliíssima OAB:
APESAR DA CRISE, GOVERNO ASSUME DÍVIDA DE R$ 38 MILHÕES DA SUPERVIA
Em meio a uma crise financeira, o governo do estado conseguiu aprovar na Assembleia do Rio, nesta terça-feira (15), o projeto que o autoriza a assumir a dívida de R$ 38 milhões da Supervia com a Light.
Segundo o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), o projeto foi feito para evitar aumento de R$ 0,30 na tarifa dos trens, mas, ainda assim, a matéria gerou muita discussão entre os deputados.
A proposta chegou a sair de pauta três vezes e recebeu 47 emendas. Por fim, ontem passou com placar apertado: 30 votos a favor e 21 contrários.
Apesar do subsídio, a passagem deve sofrer reajuste em 2016, já que foi rejeitada uma emenda do deputado Eliomar Coelho (PSOL), que pedia o congelamento da tarifa no próximo ano.
"Alguma contrapartida, no mínimo, esta casa tem que exigir por esse presente (R$ 38 milhões). Se a empresa, com esse montante de recursos, passou a eliminar o desequilíbrio financeiro, não há justificativa nem razão alguma para que haja o aumento da tarifa, penalizando de forma brutal e perversa o usuário dos transportes", afirmou Eliomar.
- E tem mais honorável OAB:
FAMÍLIA PICCIANI: OS HOMENS QUE COMANDAM O RIO DE JANEIRO
- Diga lá Boechat
video
- A propósito:
ESTADO ECONOMIZA MATERIAL EM UPA POR CAUSA DE OLIMPÍADA
Documento obtido pela CBN revela que governo não forneceu reanimadores para adultos
RIO - Em meio à crise financeira que atinge severamente hospitais do Rio, documento obtido pela rádio CBN revela que a Secretaria estadual de Saúde deixou de fornecer material para a Unidade de Pronto Atendimento de São Gonçalo, com o objetivo de economizar para as Olimpíadas de 2016. Em maio deste ano, o Instituto dos Lagos Rio, organização social que opera a UPA, no bairro Jardim Catarina, pediu ao órgão oito reanimadores ambulatoriais para adultos, utilizados em pacientes com problemas respiratórios.
ESTOQUE BLOQUEADO
Segundo a CBN, a Secretaria de Saúde só deu resposta para a solicitação este mês, informando que o material em estoque está bloqueado pela Subsecretaria de Unidades de Saúde para os Jogos Olímpicos de 2016. O despacho é assinado pela Coordenadora Geral de Abastecimento Material e Medicamentos, Glória Sardenberg. A informação, ainda de acordo com a rádio, é dada com base em análise do estoque no dia 7, por meio do sistema da UniHealth, empresa de logística contratada pela Secretaria Estadual de Saúde para controlar unidades de saúde e as demandas de entrada e saída de insumos.
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- Como se vê, honorável OAB, não sei se desta vez, é o Poder Judiciário do Rio de Janeiro quedemonstra descolamento da realidade ante o momento de crise econômica”, aliás, melhor faria a vetusta instituição se fosse mais rigorosa com seus filiados que, não raro, estão envolvidos em quadrilhas de qualquer natureza, são flagrados servido de pombo-correio para bandidos de alta periculosidade, inclusive, os do crime organizado e recentemente, um deles, foi preso combinando fuga de um dos corruptos da Lava-Jato, diga-se de passagem, segundo ele, não seria a primeira vez que levaria bandidos foragidos da Justiça para passarem para a fronteira com o Paraguai!
- Ah, já ia me esquecendo, ainda temos que aturar a má-fé ou desonestidade intelectual de parte da grande mídia, como por exemplo:
NO MAIS...
A coluna não se cansa de louvar o Poder Judiciário. O papel da Justiça em 2015 merece a admiração e o respeito de todos. Mas a ação do TJ do Rio no STF, contra o governo do estado, exigindo o pagamento dos salários dos servidores, no momento em que o sistema de saúde pública estadual entra em colapso, parece egoísta. É pena. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 24.12.2015)
- Houve uma hecatombe, um cataclismo, um big bang, não, o que houve foi uma irresponsabilidade do poder público em gastar mais do que arrecada e, diga-se de passagem, esta crise não é de hoje. Deve ser o único lugar do mundo em que jornalistas consideram “egoísmo” o fato do presidente do Poder Judiciário recorrer ao Supremo para cumprimento de um princípio fundamental, onde não exista trabalho escravo, isto é, pagamento de salários dos dias trabalhados, mas, sorte do nobre jornalista que trabalha numa organização onde, dificilmente, seus salários serão atrasados, haja vista que, a empresa conta com as portas abertas para levantamento de vultosos financiamentos no BNDES com pagamentos a perder de vista, a juros subsidiados pela Viúva!
- A propósito:
REDUÇÃO DE DESPESAS PODERIA FREAR CRISE DO ESTADO, DIZEM ESPECIALISTAS
Problemas nas finanças foram agravados pela Lava-Jato e economia internacional
RIO - Desde o segundo semestre do ano passado, quando a disputa eleitoral se acirrava em meio à tendência de queda no preço do barril do petróleo, a crise começou a se desenhar. Os efeitos do desequilíbrio nas contas públicas, que levou o estado a uma situação de caos em áreas essenciais como a Saúde, poderiam ter sido amenizados se antídotos, como redução de despesas e ajuste fiscal, fossem adotados antes que o quadro tivesse se agravado. Essa é a avaliação de especialistas em finanças e administração pública consultados pelo GLOBO.
Embora o agravamento da situação econômica internacional e a corrupção revelada na Operação Lava Jato tenham contribuído para a redução de receitas referentes a royalties e ao ICMS no estado, o economista Gilberto Braga, professor de finanças do Ibmec, afirma que o governo deveria ter priorizado cortar na própria carne:
— Não era esperado que a Lava-Jato fosse tão aguda e praticamente paralisasse o setor de petróleo (que é um terço do PIB no estado). Mesmo assim, o governo podia ter feito manejos no meio do caminho, cortando despesas de custeio e definindo prioridades, como é o caso da de Saúde, que não pode parar.
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- Ah, já ia me esquecendo:
PEZÃO IRONIZA DECISÕES DA JUSTIÇA E AFIRMA QUE VAI RECORRER DE LIMINARES
RIO - O governador Luiz Fernando Pezão afirmou nesta quinta-feira que vai recorrer da série de liminares que determina o pagamento dos salários antecipados da Justiça e do Ministério Público, além do pagamento de 12% do orçamento para verbas da Saúde. Durante a entrega de uma doação de insumos hospitalares do governo federal para a rede de Saúde do estado, ele mandou um recado à Justiça:
- (A Justiça) pode mandar também um carro forte com recurso (dinheiro) junto. Eu não tenho recursos para pagar - ironizou.
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- Como quem diz o que quer ouve o que não quer, com a palavra o presidente do TJRJ:
AMNÉSIA SELETIVA
*Artigo do desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, publicado no jornal O Globo desta terça-feira, dia 29/12
Seria cômica se não fosse trágica a amnésia seletiva que acometeu o governador Luiz Fernando Pezão, afirmando que, junto com as liminares, a Justiça poderia mandar um carro-forte com os recursos financeiros para que ele pague os salários do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP) estadual. Só do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), ele já recebeu dois deles, perfazendo um valor de R$ 7,3 bilhões. O primeiro, com R$ 400 milhões (do Fundo Especial do TJRJ destinado ao custeio), em dezembro de 2014. O segundo, com R$ 6,9 bilhões, em maio deste ano, da conta de depósitos judiciais para o pagamento de aposentados e pensionistas do estado todo (e não apenas do Poder Judiciário). Do primeiro montante, já venceram R$ 200 milhões, sem que o compromisso fosse honrado.
Ao contrário do insinuado, inexiste a pretendida vinculação da dramática crise da saúde aos pleitos ajuizados pelo TJ e pelo MP, que não podem ficar reféns do governo justamente porque atuam vigorosamente em prol dos direitos da coletividade. A situação caótica da Saúde não vem de hoje, ao revés, agravou-se até o inacreditável colapso.
Como presidente de um Poder constitucionalmente independente, não poderia ficar inerte ante o adiamento da data de pagamento dos servidores da Justiça do dia 30 de dezembro para 12 de janeiro.
Aos cerca de 15 mil servidores da Justiça (entre os quais 859 magistrados) não foi dado sequer um prazo razoável para o planejamento do orçamento doméstico, como mensalidade escolar, aluguel, condomínio e obrigações diversas. Foram avisados às vésperas do Natal, como aliás, de forma inaceitável, ocorreu com todos os servidores públicos do estado.
Portanto, não se trata de privilegiar desembargadores em detrimento de outros servidores estaduais, como equivocadamente afirmou o governador. Na realidade, exigiu-se simplesmente que se efetuassem repasses em cumprimento à Constituição, tornando efetiva a separação dos poderes que se estabelece em prol da respectiva independência e harmonia. Se a independência do Judiciário é confundida com privilégio, o Estado Democrático de Direito desmorona e, ao mover suas ações judiciais, inclusive contra o Poder Público estadual, o cidadão pode deparar-se com uma Justiça de fachada, incapaz de assegurar seus direitos fundamentais.
O TJRJ, consciente das dificuldades enfrentadas pelo estado, ofereceu ainda ao governo medidas, até hoje não implementadas pelo Executivo, para aumentar sua receita: uma delas foi o programa de execução de dívidas por conciliação com os contribuintes e a outra, a execução de créditos tributários através de cartórios extrajudiciais de protesto.
Esse deplorável quadro de crise na saúde jamais passou despercebido pelo TJRJ, como evidenciado pela decisão judicial proferida em ação civil pública que determinou o repasse pelo Executivo de 12% do percentual vinculado ao sistema de saúde do estado.
Por tudo isso, não é razoável que o Judiciário fluminense, apontado pelo Conselho Nacional de Justiça como o de maior produtividade do país, seja responsabilizado por esse cenário de horror.
*O desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho é presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Vale registrar que a execução de dívidas a que o presidente se refere, segundo noticiário da CBN do dia 24.12.2015, somente relativo ao ICMS importa em aproximadamente SETE BILHÕES DE REAIS, repetindo SETE BILHÕES DE REAIS, em sua maioria devido por grandes empresas, mas, longe de mim, pensar que neste rol estejam generosos doadores de campanhas eleitorais, afinal, vivemos num país de homens públicos probos e idôneos!


IMPOSTOS PAGOS POR BRASILEIROS CHEGAM A R$ 2 TRILHÕES ESTE ANO
Pela primeira vez em um ano foi alcançada às 11h desta quarta-feira (30) a marca inédita de R$ 2 trilhões que foram pagos pelos brasileiros em impostos, segundo o "Impostômetro" da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
O valor de R$ 2 trilhões equivale ao montante pago em impostos, taxas e contribuições no país desde o primeiro dia do ano. O dinheiro é destinado à União, aos estados e aos municípios.
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Estudo
Levantamento encomendado pela ACSP ao Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) revela que com o Brasil fechando o ano de 2015 com arrecadação nominal superior a R$ 2 trilhões, há um crescimento nominal de 2,8% sobre 2014, quando foi arrecadado R$ 1,95 trilhão.
Os tributos federais representam 65,95% da arrecadação de R$ 2 trilhões. Já os tributos estaduais equivalem a 28,47% e, os municipais, a 5,58%.
Individualmente, o tributo de maior arrecadação é o ICMS (19,96% do total), seguido do INSS (19,18%), Imposto de Renda (15,62%) e Cofins (10,13%).
Segundo o estudo, é possível, com R$ 2 trilhões, construir mais de 90 milhões de casas populares de 40 m², fornecer medicamentos para a população brasileira por mais de 800 meses, pagar mais de 2,6 bilhões de salários mínimos, construir mais de 20 milhões de km de redes de esgoto, mais de 1,8 milhão de km asfaltados de estradas ou mais de 7 milhões de postos de saúde equipados, comprar mais de 9 trilhões de cestas básicas, contratar mais de 160 milhões de professores do ensino fundamental por ano, fornecer cestas básicas para toda a população brasileira por 42 meses ou mais de 16 trilhões de Bolsas Família.
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- E tá todo mundo solto e querem a volta da famigerada CPMF!


HAPPY NEW YEAR PRA VOCÊ TAMBÉM!



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